segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Ensino Participativo em Direito: Uma Alternativa Interessante



Em outra postagem, critiquei “O Professor Anacrônico e seu Museu de Aulas Expositivas”. Agora quero apresentar uma visão construtiva possível, a fim de responder uma pergunta que fiz naquela ocasião: Como NÃO ser um Professor Anacrônico? Como deve ser a educação do futuro, ou pelo menos a educação adequada ao presente?

E uma resposta curta é: ensino participativo.

Métodos participativos de ensino basicamente colocam o protagonismo, na sala de aula, nas alunas e alunos, e não no professor, de modo que a turma é impelida a assumir um papel ativo no ensino, realizando alguma atividade – e não um papel passivo, como ocorre ao ouvir às aulas.



Até onde sei, no Brasil, poucas instituições de ensino superior em direito adotam métodos de ensino participativo como diretriz de sua educação. As Escolas de Direito do Rio de Janeiro e de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, são os únicos exemplos que conheço. Os demais casos em que existem práticas participativas de ensino são posturas ou experimentos particulares de um professor. Já a Direito GV tem como metodologia de ensino colocar o aluno como protagonismo do processo educativo.

A Direito GV, porém, é uma instituição privada e não é acessível a qualquer interessado competente, pois possui custos altos, apesar de distribuir algumas bolsas de estudos. No entanto, ela tem realizado um trabalho social importante, ao divulgar sua metodologia de ensino e contribuir para a formação de professores de outras instituições. Para isso, ela disponibiliza gratuitamente um curso online de Formação Docente para Professores de Direito. Além disso, a Direito GV mantém um “Acervo Online de Ensino Participativo”, com rico material para o estudo, a pesquisa e a implementação de práticas de ensino participativo por qualquer interessado. Ela até oferece um workshop sob demanda.

A Direito GV tem outros méritos que servem de exemplo a ser seguido por outras faculdades de direito do país, como sua grade curricular, mas não entrarei em detalhes sobre isso nesta postagem.

Quais são os métodos de ensino participativo?

O vídeo abaixo, do professor José Garcez Ghirardi, da FGV, ilustra bem alguns deles:



Como há bastante material disponível sobre ensino participativo, o que posso trazer de novo é um relato da minha impressão com a implementação de métodos participativos de ensino.

Como estagiário de docência, junto com o professor Gustavo Just (UFPE), temos experimentado algumas estratégias diferentes de educação. Constatamos que no terceiro período do curso, na nossa disciplina de Hermenêutica Jurídica, muitos alunos já tinham uma mentalidade pragmática o suficiente, para vir às aulas apenas em momentos estratégicos, como em trabalhos e provas, julgando que estariam aproveitando melhor seu tempo dessa forma. As aulas expositivas não atraiam os alunos, que sabiamente xerocavam o caderno de colegas assíduos e, em momento oportuno, estudavam para a prova, obtendo um bom resultado e sendo aprovados na disciplina sem maiores dificuldades. Como aluno, eu mesmo já fiz isso inúmeras vezes. A ponderação é muito simples: por que devo vir às aulas, se posso aprender, às vezes mais e melhor, por conta própria, simplesmente lendo?

Percebendo que havia algo de muito errado com o ensino até então implementado em Hermenêutica Jurídica, eu, Just e outros estagiários de docência pensamos juntos, entre outras coisas, em formas de ensino participativo baseado em outras experiências bem sucedidas, como a da Direito GV: então, mais ou menos uma vez por semana, passamos a realizar uma atividade participativa que chamamos de “oficinas”, em que o protagonismo fica por conta do aluno, enquanto a outra aula da semana mantém o modelo expositivo tradicional. Metade da disciplina é composta de oficinas, inclusive algumas avaliações.

Uma das oficinas dividia a turma em grupos; cada grupo tinha de lidar com um demanda por uma legislação específica (digamos, uma lei que impedisse o uso em sala de smartphones e coisas do gênero que atrapalhassem a atenção do aluno, sem prejudicar seu possível uso educativo ou outro uso importante); após criarem alguns enunciados jurídicos, os grupos trocavam entre si as leis que haviam criado; a partir daí deveriam criticar o trabalho feito pelo outro grupo, mostrando, por exemplo, que a lei permitia casos indesejados ou proibia casos desejáveis (digamos, proibir qualquer “aparelho eletrônico” inclui até mesmo marca-passos, o que é um absurdo).

Esse é só um exemplo de oficina.

Notamos que a frequência dos alunos aumentou espontaneamente; recebemos feedbacks de alunos que diziam gostar das oficinas porque o faziam ver como a teoria unia-se à prática; alguns chegaram a dizer que era a melhor disciplina que cursavam naquele semestre.

A implementação de atividades participativas de ensino, em nosso caso, tem sido experimental e com dificuldades. Todavia, ainda tem funcionado melhor do que o modelo tradicional de exposição e avaliação.

Ensino participativo não é uma solução milagrosa para os problemas da educação em direito no país. Ainda assim, é uma alternativa visivelmente melhor do que o que tem sido feito até agora.