Em
outra postagem, critiquei “O
Professor Anacrônico e seu Museu de Aulas Expositivas”. Agora quero apresentar
uma visão construtiva possível, a fim de responder uma pergunta que fiz naquela
ocasião: Como NÃO ser um Professor Anacrônico? Como deve ser a educação do
futuro, ou pelo menos a educação adequada ao presente?
E
uma resposta curta é: ensino participativo.
Métodos
participativos de ensino basicamente colocam o protagonismo, na sala de aula, nas
alunas e alunos, e não no professor, de modo que a turma é impelida a assumir um
papel ativo no ensino, realizando alguma atividade – e não um papel passivo,
como ocorre ao ouvir às aulas.
Até
onde sei, no Brasil, poucas instituições de ensino superior em direito adotam
métodos de ensino participativo como diretriz de sua educação.
As Escolas de Direito do Rio de Janeiro e de São Paulo, da Fundação Getúlio
Vargas, são os únicos exemplos que conheço. Os demais casos em que existem
práticas participativas de ensino são posturas ou experimentos particulares de
um professor. Já a Direito GV tem como metodologia de ensino colocar o aluno
como protagonismo do processo educativo.
A
Direito GV, porém, é uma instituição privada e não é acessível a qualquer
interessado competente, pois possui custos altos, apesar de distribuir algumas bolsas
de estudos. No entanto, ela tem realizado um trabalho social importante, ao divulgar
sua metodologia de ensino e contribuir para a formação de professores de outras
instituições. Para isso, ela disponibiliza gratuitamente um curso online de Formação
Docente para Professores de Direito. Além disso, a Direito GV mantém um “Acervo Online de Ensino
Participativo”, com rico material para o estudo, a pesquisa e a
implementação de práticas de ensino participativo por qualquer interessado. Ela
até oferece um workshop
sob demanda.
A
Direito GV tem outros méritos que servem de exemplo a ser seguido por outras
faculdades de direito do país, como sua grade curricular, mas não entrarei em
detalhes sobre isso nesta postagem.
Quais
são os métodos de ensino participativo?
O
vídeo abaixo, do professor José Garcez Ghirardi, da FGV, ilustra bem alguns
deles:
Como
há bastante material disponível sobre ensino participativo, o que posso trazer
de novo é um relato da minha impressão com a implementação de métodos
participativos de ensino.
Como
estagiário de docência, junto com o professor Gustavo Just (UFPE), temos
experimentado algumas estratégias diferentes de educação. Constatamos que no
terceiro período do curso, na nossa disciplina de Hermenêutica Jurídica, muitos
alunos já tinham uma mentalidade pragmática o suficiente, para vir às aulas
apenas em momentos estratégicos, como em trabalhos e provas, julgando que estariam
aproveitando melhor seu tempo dessa forma. As aulas expositivas não atraiam os
alunos, que sabiamente xerocavam o caderno de colegas assíduos e, em momento
oportuno, estudavam para a prova, obtendo um bom resultado e sendo aprovados na
disciplina sem maiores dificuldades. Como aluno, eu mesmo já fiz isso inúmeras
vezes. A ponderação é muito simples: por que devo vir às aulas, se posso
aprender, às vezes mais e melhor, por conta própria, simplesmente lendo?
Percebendo
que havia algo de muito errado com o ensino até então implementado em
Hermenêutica Jurídica, eu, Just e outros estagiários de docência pensamos
juntos, entre outras coisas, em formas de ensino participativo baseado em
outras experiências bem sucedidas, como a da Direito GV: então, mais ou menos
uma vez por semana, passamos a realizar uma atividade participativa que chamamos
de “oficinas”, em que o protagonismo fica por conta do aluno, enquanto a outra
aula da semana mantém o modelo expositivo tradicional. Metade da disciplina é composta
de oficinas, inclusive algumas avaliações.
Uma
das oficinas dividia a turma em grupos; cada grupo tinha de lidar com um
demanda por uma legislação específica (digamos, uma lei que impedisse o uso em
sala de smartphones e coisas do
gênero que atrapalhassem a atenção do aluno, sem prejudicar seu possível uso
educativo ou outro uso importante); após criarem alguns enunciados jurídicos,
os grupos trocavam entre si as leis que haviam criado; a partir daí deveriam
criticar o trabalho feito pelo outro grupo, mostrando, por exemplo, que a lei
permitia casos indesejados ou proibia casos desejáveis (digamos, proibir
qualquer “aparelho eletrônico” inclui até mesmo marca-passos, o que é um
absurdo).
Esse
é só um exemplo de oficina.
Notamos
que a frequência dos alunos aumentou espontaneamente; recebemos feedbacks de alunos que diziam gostar
das oficinas porque o faziam ver como a teoria unia-se à prática; alguns
chegaram a dizer que era a melhor disciplina que cursavam naquele semestre.
A
implementação de atividades participativas de ensino, em nosso caso, tem sido
experimental e com dificuldades. Todavia, ainda tem funcionado melhor do que o
modelo tradicional de exposição e avaliação.
Ensino
participativo não é uma solução milagrosa para os problemas da educação em
direito no país. Ainda assim, é uma alternativa visivelmente melhor do que o
que tem sido feito até agora.